Compacto do ato do dia 15 de janeiro de 2012, no Rio de Janeiro, em repúdio à criminalização dos movimentos sociais e abusos do estado contra a população.
Convite à criação de forum contra a criminalização dos movimentos sociais aqui
Consulta Pública para regras de remoção e despejo
Via Pela Moradia
Fonte: http://jopbj.blogspot.com.br
Até o dia 23 de maio, está aberta no site do Ministério das Cidades uma consulta pública sobre os procedimentos que devem ser adotados por prefeituras e governos estaduais em casos de remoções causadas por obras públicas financiadas pelo Ministério, de forma a garantir o direito à moradia das pessoas afetadas. Após a consulta, tais procedimentos serão regulamentados por uma portaria cujo texto preliminar está disponível no site do Ministério.Clique aqui para acessá-lo.
Os interessados em participar devem preencher um cadastro no seguinte link:http://www4.cidades.gov.br/consulta_publica/src/sistema/index
Vale a pena lembrar que, no âmbito da Organização das Nações Unidas, já existem vários textos que reconhecem o direito à moradia e, inclusive, definem critérios para a realização de remoções e despejos de forma a garantir este direito.
Na Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, temos, desde 2007, os “Princípios básicos e orientações para remoções e despejos causados por projetos de desenvolvimento”. Além disso, publicamos, em 2010, a cartilha “Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções” e também o folheto “Querem nos despejar. E agora?”, que explicam os princípios básicos em linguagem acessível.
Além disso, em 1997, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Material para o ato contra a criminalização dos movimentos sociais
Todxs lá essa terça! (Mais info)
Panfleto contra a criminalização dos movimentos sociais (visualizar e salvar – pdf)
Conteúdo:
Ato contra a criminalização dos movimentos sociais
Não é de hoje que os governos impedem a organização dos movimentos sociais. Atualmente esta situação está se agravando, por conta da realização dos megaeventos (Copa, Olimpíadas, etc.), pois o Rio de Janeiro está sendo um alvo de grande empresários da especulação imobiliária, na construção civil, na hotelaria e etc. Isso tem resultado na exploração de trabalhadores e trabalhadoras, na repressão social de comunidades e ocupações de sem-teto, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais presentes. Alguns casos são emblemáticos no sentido de denunciar essa crescente criminalização daqueles que lutam:
O professor Filipe Proença, da rede estadual e do pré-vestibular comunitário “Machado de Assis”, foi condenado por crime de resistência supostamente ocorrido ao participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto “Guerreiros Urbanos” em dezembro de 2010. Mesmo o Ministério Público, “órgão acusador” e fiscal da lei tendo pedindo sua.
Curta “Maio Nosso Maio”
Uma viagem pela história do Dia do Trabalho, ou melhor, do Trabalhador, comemorado no dia 1° de maio.
Convocatória para a construção do Fórum ampliado contra a criminalização dos movimentos sociais
convocatoria (pdf)
Convocatória para a construção do Fórum ampliado contra a criminalização dos movimentos sociais.
Não é de hoje que o Estado e suas instituições trabalham para inviabilizar as mais variadas lutas dos movimentos sociais no Rio de Janeiro. Atualmente esta situação está se agravando, e justamente por isso, se faz importante a construção de um fórum para resistirmos juntos contra estas criminalizações e continuarmos a lutar pra ver nossas demandas realizadas.
Por conta da realização de grandes eventos como a copa das confederações em 2013, a copa do mundo em 2014, as Olimpíadas em 2016, o Rio de Janeiro está sendo um alvo importante de grande empresários, seja na especulação imobiliária, na construção civil, na hotelaria e etc., que necessariamente resulta na exploração de trabalhadores e trabalhadoras, na repressão social de comunidades e ocupações com despejos desumanos e ilegais, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais presentes. O Estado como bom capanga do capital que é, garantirá de maneira política, jurídica e coercitiva essa exploração.
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1 de Maio
(clique para expandir)
Condenação do companheiro Filipe Proença: a repressão aumenta – a resistência também
Há alguns dias recebemos a triste notícia da condenação do companheiro Filipe Proença, professor e engajado na luta popular, por participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto Guerreiros Urbanos em dezembro de 2010, que foi violentamente despejada. A decisão foi tomada mesmo com o Ministério Público, acusador, tendo pedido absolvição. Ainda podemos recorrer, mas o caso não pode passar em branco, todxs nós podemos ser acusadxs, a criminalização dos movimentos sociais ganha campo jurídico no Estado de exceção. Ele(s) que nos atinge covardemente como pessoas isoladas, nos tira a vida de tantas formas, quando não cotidianamente, nos encarcerando para nos fazer acreditar que somos fracxs e impotentes, nos afastando de nossas amizades e companheirxs, atando nossas mãos e calando vozes para esterelizar nossas ações, ferindo corpos, rasgando peles, derramando sangue e choro, até o ponto de não sabermos a diferença entre nos tirarem o tesão de viver e a paralização de nossos órgãos. Mas ainda pulsamos. Transbordamos.
Precisamos nos organizar e agir, porque não estamos sós e nossa força assusta. Prisões e despejos vão acontecer cada vez mais se não nos mobilizarmos, a luta de classes é aqui e agora..
Notícias do acampamento do MNLM-RJ em frente à Secretaria de Habitação do Estado
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia está acampado em frente à Secretaria Estadual de Habitação do Rio de Janeiro desde as 09 horas do dia de ontem, na tentativa de estabelecer diálogo com o Secretário de Habitação, Sr. Rafael Picciani, no sentido de avançar na plataforma da reforma urbana do estado e desatar os nós que têm impedido a concretização de nossas demandas de habitação de interesse social.
Uma das razões que mais mobilizou as nossas famílias foi a ausência de licitação da obra da ocupação Manuel Congo, após mais de quatro anos de luta, segundo o Governo do Estado por uma necessidade de atualizar o orçamento. O Estado afirma que precisa licitar profissional para refazer o orçamento, mas que a sua procuradoria emitiu parecer contrário, sob a justificativa que existem funcionários para a execução do serviço no ITERJ e na CEHAB. Por outro lado, esses profissionais não podem ser utilizados, pois o Estado não poderia “pagar duas vezes” pelo mesmo serviço. Mais uma vez, depois dos mais diversos entraves, a burocracia estatal tem impedido a política de habitação de interesse social de seguir em frente.
Outra questão central é a ameaça de despejo vivenciada pelos militantes da.
Organização Anarquista Terra e Liberdade
“Liberdade sem socialismo é privilégio, injustiça; socialismo sem liberdade é brutalidade e escravidão.”
Bakunin
Dezembro, 2011. Após o terceiro despejo sofrido pelo coletivo de moradores da Ocupação sem-teto Guerreiro urbano, no bairro de Santa Teresa, Rio de Janeiro, militantes anarquistas começaram a se reunir e debater a construção de uma organização política especificamente anarquista que reunisse companheiras e companheiros ativos no movimento popular, estudantil e sindical. Batizados à ferro e noite, conhecendo, nos últimos anos, prisões, remoções, repressão e covardia, decidimos nos organizar. Não é uma vida medida à morte que queremos. Também não calamos ao som das pancadas, dos tiros na porta das casas, dos nossos mortos de fome, bala, polícia. Não paramos nunca. Terão que deitar nossas mãos, apagar nosso olho. Toda companheira morta, todo companheiro preso, toda casa demolida, toda greve reprimida, são as forças e o fogo que armamos noite e dia. Estamos acesos: corações cheios de pedras e vida.
Construir e defender uma organização à nível nacional e internacional, reunindo a militância anarquista presente
anarquista presente nos vários fronts da classe trabalhadora, é uma necessidade para nós que defendemos uma revolução socialista construída na ação direta e na.
Informativo Semanal
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